Quadragésimo Anno

SEMINÁRIO DE TEOLOGIA DIVINO MESTRE

 Doutrina Social da Igreja

Aluno: Rogério de Azevedo Silva

Curso: Doutrina Social

Professor: Pe. Luiz Fernando de Lima

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Quadragésimo anno

A encíclica Quadragésimo Anno, que é de aniversário de comemoração, foi publicada pelo Papa Pio XI, 40 anos após a Rerum Novarum no dia 15 de Maio de 1931. Sabe-se que no início dos anos trinta, houve uma grande crise econômica que ficou conhecida como a Grande Depressão de modo bastante particular com a queda da bolsa de Nova York que viu os valores de suas ações desmoronarem, fazendo com que milhares de acionistas perdessem tudo o que tinham de uma hora para outra. Com essa crise, milhares de estabelecimentos bancários, comerciais, industriais, financeiros, foram à falência, o que trouxe uma alta taxa de desempregos.

Percebe-se que o mundo está destruído nesse período e até de certo modo falido. Além de ter que confrontar-se com essa crise econômica que assolava o mundo, o Papa Pio XI, precisa enfrentar dentro de todo esse contexto de conflitos o Fascismo-Nazismo, o Comunismo, e os resquícios da primeira guerra e as revoluções que assolaram e dizimaram milhões de pessoas e trouxeram grandes problemas para o mundo.

O Papa João XXIII comenta sobre a carta encíclica Quadragésimo Anno de Pio XI que seu predecessor:



Insiste no direito e dever da Igreja de prestar sua contribuição insubstituível para a feliz solução dos problemas sociais mais urgentes e mais graves, que angustiam a família humana; confirma os princípios fundamentais e as diretrizes históricas da encíclica leonina; e aproveita a ocasião para precisar alguns pontos de doutrina sobre as quais tinham surgido dúvidas, mesmo entre católicos, e para desenvolver o pensamento social cristão, atendendo às novas condições dos tempos (MM, 28).



O Papa Pio XI faz uma leitura do passado à luz do contexto econômico-social atual, em que a industrialização juntou-se com a expansão do poder dos grupos financeiros. Embora a encíclica faça algumas exortações óbvias e até repetitivas em relação a encíclica anterior, ela adverte acerca de várias questões. Antes de entrarmos propriamente no conteúdo que abarca o documento pontifício, é importante considerarmos que a encíclica está dividida em três partes: a primeira parte destaca os benefícios trazidos pela encíclica Rerum Novarum; a segunda parte explicita a autoridade da Igreja na questão social e econômica; e por fim, a terceira parte destaca as notáveis mudanças desde a encíclica de Leão XIII.

Alguns temas podem ser considerados centrais abordados pela encíclica, que serão elencados: o primeiro, do diretito de propriedade privada (nn. 45-46); o segundo, o justo salário que não é por sua natureza injusto (nn. 63-68); o terceiro, a distribuição da riqueza segundo as exigências do bem comum (nn. 74); o quarto o princípio de subsidiariedade (nn. 79); e por fim, o quinto, a reforma dos costumes, como única via de restauração salutar, uma vez que é preciso descobrir as raízes da desordem social. (nn. 126-128).

Diante de toda essa riquíssima temática que abarca esse documento, é importante destacar três aspectos tratados na encíclica e que são novos em relação à encíclica Rerum Novarum: o princípio de subsidiariedade (nn. 79), que se tornará um elemento constante da doutrina social, exemplo disso é a Centesimus Annus; o surgimento de sindicatos (nn. 92); e, por último, a reforma dos costumes, que segundo o documento será alcançada pela renovação do espírito cristão (nn. 126).

É imprescindível destacar que dos vários aspectos abordados no texto acima, muitos deles continuam sendo atualíssimos e que nos dão indicações basilares, entre eles, podemos citar dois: primeiro, o salário justo, a encíclica afirma que ao operário deve dar-se remuneração que baste para o sustento seu e de sua família. Nota-se hoje, que muitos recebem um valor muito alto, outros, no entanto, são obrigados a viver a custa de um salário mínimo que não é capaz de suprir as necessidades básicas de uma família, fazendo que haja muita miséria; segundo, o princípio de subsidiariedade que se tornará um componente permanente na doutrina social da Igreja, sendo retomado pelo Papa João Paulo II na encíclica Centesimus Annus.

Por fim, a partir dessa compreensão acerca da Quadragésimo Anno e do contexto histórico que abarca este período, é perceptível que as propostas elaboradas devem ser compreendidas no seu tempo, mas muitas delas continuam válidas até os tempos atuais. É importante considerar como o Papa Pio XI buscou dar respostas para questões atinentes a tal período que vivia grandes dramas, como a cobiça e a concentração do poder econômico sobre os trabalhadores e sobre a sociedade; a justa distribuição da riqueza segundo as exigências do bem comum e da justiça social; o direito à propriedade que se alarga e a oportunidade de acesso à mesma; e por fim, declara a finalidade social da propriedade e o seu papel na promoção da harmonia entre as classes sociais.